Programa de Regularização Fundiária Urbana conclui processo de 10 mil imóveis

Em pouco mais de 5 meses de atuação o ProUrbe já entregou mais de 10 mil registros de imóveis à população piauiense

A Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário, atingiu o marco importante de 10 mil registros de imóveis entregues, em Teresina e Parnaíba, para a sociedade por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe). 

O número foi atingido em pouco mais de cinco meses de atuação no estado, aliando tecnologia e concentração de esforços para levar segurança e dignidade a milhares de famílias piauienses. A primeira entrega do ProUrbe foi realizada na zona leste de Teresina, em outubro de 2023, ainda no lançamento do programa, onde foram entregues cerca de 4 mil registros de imóveis para os moradores do residencial Jacinta Andrade. Alguns meses depois esse número triplicou e chegou a 10 mil imóveis regularizados somente em Teresina e Parnaíba, resultado dos esforços do Governo do Estado que vêm intensificando os trabalhos de regularização em todo o Piauí.

“Iniciamos o programa em Teresina, mas já estamos atuando em Parnaíba e vamos iniciar em Floriano, a ideia é levar o ProUrbe para todo o estado. O grande objetivo desse programa é garantir moradia digna para as pessoas e promover o desenvolvimento econômico do Piauí”, destacou Samuel Nascimento, secretário da Sead.

A superintendente de Patrimônio Imobiliário, Caroline Viveiros, comemora o número e garante que a tendência é a de que esse número possa se expandir ainda mais. “Para nós que trabalhamos intensamente é uma realização indescritível, saber que nossos esforços estão fazendo a diferença na vida dessas famílias que há tanto tempo aguardavam por esses documentos.  A tendência é de ampliar esse trabalho ainda mais, potencializar esse número que para nós é um marco importante, fazer com que cada vez mais moradores possam desfrutar da segurança de ter seu lar, de ser dono de sua casa, de poder ter o imóvel em seu nome”, completou.

O intuito do programa é expandir o processo de regularização fundiária urbana para todo o estado, contemplando famílias que aguardam há anos pelo documento que as tornam donas do seu imóvel, sem custos e coordenado pelo estado. O ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e do Tribunal de Justiça do Piauí com o Programa Regularizar.

O ProUrbe

O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída por meio da Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.

O procedimento de regularização inicia com a identificação da ocupação em imóveis estaduais, onde é feito um voo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir daí, as equipes iniciam o trabalho de cadastro social das famílias moradoras. Em seguida, é elaborado um projeto com o memorial descritivo, com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote. Depois, o projeto é submetido ao Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí, para registro em cartório.