O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu aprofundar a apuração sobre o pagamento de vantagens funcionais à procuradora do Município de Marcos Parente, Lara da Rocha de Alencar Bezerra, após indícios considerados suficientes para justificar a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.
A medida, publicada no Diário Eletrônico do MPPI, chama atenção pelo longo período analisado: pagamentos realizados desde 2021, envolvendo recursos públicos e possíveis afrontas a princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade e publicidade.
Embora ainda em fase preliminar, a decisão do Ministério Público deixa claro que não se trata de mera formalidade, mas de uma investigação administrativa que exige apresentação de documentos, esclarecimentos e justificativas detalhadas por parte da procuradora e da gestão municipal.
Nos bastidores políticos, o caso já provoca questionamentos:
➡️ Qual a base legal das vantagens pagas?
➡️ Os valores seguiram critérios objetivos e transparentes?
➡️ Por que somente agora essas informações vêm à tona?
A portaria do MP estabelece prazo para defesa e coleta de provas, mas o simples fato de a Notícia de Fato ter sido convertida em procedimento preparatório indica que o órgão não se deu por satisfeito com explicações iniciais e entendeu ser necessário ir além.
Especialistas em direito público ouvidos de forma reservada apontam que, em situações como essa, o procedimento pode resultar tanto em arquivamento quanto em responsabilização administrativa, a depender da consistência dos documentos apresentados.
Enquanto isso, a população de Marcos Parente cobra transparência total sobre o uso do dinheiro público e espera que todos os fatos sejam esclarecidos, doa a quem doer.
O caso segue em apuração.