Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina

O Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da emissão de documentos.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na manhã desta sexta-feira (23), na Praça da Liberdade, centro de Teresina, o projeto Defensoria Pop Rua voltado a pessoas em situação de rua. O evento contou com a participação de órgãos e instituições federais, estaduais, municipais e dos sete novos defensores públicos.

Concebido e coordenado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, o Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania a essa parcela da população, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da emissão de documentos. Na ação também é direcionado o fluxo de demandas que necessitam da atuação de parceiros, sendo estabelecidos canais para os encaminhamentos necessários ao atendimento.

“A Defensoria Pública da União se sente muito feliz em poder contribuir com esta ação da Defensoria Pública do Estado a quem parabenizamos pela iniciativa que vem ao encontro da população mais vulnerável do nosso país, que é exatamente a população de rua, desprovida de todos os direitos pelos quais a gente tem lutado. O fato do atendimento ser na rua facilita o acesso dessa população à Justiça, porque a Defensoria realmente tem que ir aonde o povo está”, destacou o defensor público titular de Ofício e substituto em Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Edilberto Alves da Silva.

O chefe do Gabinete Militar do Governo do Piauí, Major João Ricardo Pinto Sousa também falou sobre a ação. “Foi uma grata satisfação a Defensora Pública Patrícia Monte nos ter procurado para reeditar essa parceria e estamos aqui, dando o suporte adequado e necessário para a realização deste evento. É muito importante essa atividade itinerante”, afirmou. 

“A população em situação de rua é a camada do tecido social mais vulnerável e essa ação conjunta, onde têm acesso a todos os serviços públicos disponíveis em um único local, é fundamental. Aqui a pessoa chega sem CPF e pode sair com um benefício concedido pela Justiça Federal. É uma honra participar como representante do CNJ”, concluiu o juiz Federal substituto Felipe Gonçalves Pinto.   

Para Alan Cavalcante, secretário municipal de Assistência Social e Políticas Integradas, é salutar toda ação que envolve pessoas vulneráveis, especialmente em situação de rua. “Sair dos gabinetes, dos prédios públicos e ir para a praça é algo fantástico, porque através dessas ações damos mais acesso aos serviços para as pessoas que mais precisam”, destacou. 

A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa, destacou a importância do acesso à documentação. “O presidente Lula, quando assumiu colocou que este ano a proteção social deveria pautar mais a população de rua e os catadores de material reciclável, e pediu que todos se envolvessem nesse trabalho de documentação, que é o principal para inserir as pessoas em programas sociais. O documento é fundamental para proporcionar acesso a esses programas, sendo o principal deles o Bolsa Família. Segundo dados do CadÚnico  de janeiro deste ano, o Piauí, proporcionalmente, é um dos estados que tem mais de mil e seiscentas pessoas em situação de rua”, informou.  

Francisco Joel Sousa Brito, que é pedreiro mas se encontra desempregado devido à falta de documentos declarou: “Estou sem documentos devido a perda e estou precisando tirar (sic) para melhorar a vida, porque sem documento você não é ninguém, então essa é uma ação que traz muita autoestima, são pessoas que se importam com outros”, comemorou. 

“A gente agradece demais a esse trabalho da Defensoria Pública, porque se não fosse esse trabalho alguns moradores de rua nem sequer estariam sendo reconhecidos como gente”, complementou Cristiane Brito Sousa, que mora na rua.  

A defensora pública Patrícia Monte manifestou a satisfação com a realização do evento. “Devemos sempre ressaltar que a inclusão social deste público depende de assistência social, jurídica e da saúde, de forma transversal e integral. E, a data de hoje é um marco que representa o elo dos entes federados, irmanados para a execução dos princípios da Política Nacional da Pessoa em Situação de Rua”, disse. 

A defensora pública geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, agradeceu aos parceiros e destacou a relevância da ação. “É fundamental levar a Defensoria Pública para a assistência das pessoas em situação de rua, essa é a razão de existir a da instituição. Quero agradecer aos parceiros federais, municipais e estaduais que aderiram a essa ação, que nos permitiu ofertar um atendimento mais eficiente para a população em situação de rua como ela merece”, finalizou a defensora. 

Foram parceiros na ação: 

• DPU – DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
• JUSTIÇA FEDERAL
• RECEITA FEDERAL
• TRT-PI – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
• TRE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• MPT-PI – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PIAUÍ
• CONSULTÓRIO DE RUA -FMS
• CAPS AD (FMS)
• DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Vacinação e Testagem) – FMS
• SEMCASPI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS
• GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA
• SEMDHU – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
  CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
• TJ-PI – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
• GAMIL – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA
• SEJUS (CIAP e ESCRITÓRIO SOCIAL)
• INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (SSP-PI)
• OGE-PI – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
• SASC – SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
• CENDFOL – COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER